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Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Arbitragem 2022
Sentenças de Processos em 2022
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal do CACC
Organograma
Organograma do CACC
Vanda Gouveia defende tese de doutoramento "Do desencantamento ao encantamento: a questão religiosa no romance de José Saramago"
Publicação da tese de doutoramento classificada com distinção "Sobresaliente cum laude" pela docente e formadora Vanda Gouveia-
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Dia Nacional da Educação de Surdos e Juventude Surda
Neste âmbito, a Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira apoiou a deslocação de um grupo de 11 alunos e 4 docentes surdos ao Porto.
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico
EMORRC – European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova contou com a presença de David Gomes.
Ofício Circular n.º 9/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Oferta de emprego
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Podem ser opositores ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento os docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da Região Autónoma da Madeira, que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
Semana Europeia da Juventude na Madeira envolveu mais de 1200 participantes
Entre 12 e 19 de abril
Ofício Circular n.º 7/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 8/2024
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente
Ano escolar 2024/2025
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
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